Pra não perder o costume tô escrevendo mais um tópico sobre assuntos polêmicos na área de Bioética e que estão em debate atualmente no Brasil. E, como foi com as células embrionárias, também está para ser votado no STF.

Antes de tudo recomendo a leitura desses sites:
http://www.providaanapolis.org.br/quemeoan.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anencefalia




O que são fetos anencéfalos?

Segundo o Comitê de Bioética do Governo Italiano, "na realidade, define-se com este termo uma má-formação rara do tubo neural acontecida entre o 16° e o 26° dia de gestação, na qual se verifica ‘ausência completa ou parcial da calota craniana e dos tecidos que a ela se sobrepõem e grau variado de má-formação e destruição dos esboços do cérebro exposto’"

"A dificuldade de classificação baseia-se sobre o fato de que a anencefalia não é uma má-formação do tipo tudo ou nada, ou seja, não está ausente ou presente, mas trata-se de uma má-formação que passa, sem solução de continuidade, de quadros menos graves a quadros de indubitável anencefalia. Uma classificação rigorosa é, portanto quase que impossível"


Sobre o anencéfalo recém-nascido, assim se pronuncia Eugene F. Diamond, M.D, Professor da "Pediatrics Loyola University Stritch School of Medicine:
"O anencéfalo não é de fato ausente de cérebro, uma vez que a função do tronco cerebral está presente durante o curto período de sobrevida. Muito pouco se conhece sobre a função neurológica no recém-nascido anencéfalo. Um recente estudo em profundidade indica que eles estão funcionalmente mais próximos dos recém-nascidos normais do que de adultos em estado vegetativo crônico"


Trecho do Manual de Neurologia Infantil:
"A MF (15) consiste na ausência ou formação defeituosa dos hemisférios cerebrais pelo não fechamento do neuroporo anterior [...]. Geralmente, a criança nasce fora do termo, às vezes com poliidrâmnios (16) e seu período de vida é curto: dias ou até poucas semanas, como já vimos em alguns casos (17) [...]. Responde a estímulos auditivos, vestibulares e dolorosos. Apresenta quase todos os reflexos primitivos dos RN (18). Além de elevar o tronco, a partir da posição em decúbito dorsal, quando estendemos ou comprimimos os membros inferiores contra o plano da superfície em que está sendo examinada (manobra de Gamstorp)"


Outro trecho do documento do comitê de Bioética do Governo Italiano:
"Não se trata, obviamente, da possibilidade por parte do tronco de suprir as funções do córtex faltante, mas de admitir que a neuroplasticidade do tronco poderia ser suficiente para garantir ao anencéfalo, pelo menos, nas formas menos graves, uma certa primitiva possibilidade de consciência. Deveria, portanto, ser rejeitado o argumento que o anencéfalo enquanto privado dos hemisférios cerebrais não está em condições, por definição, de ter consciência e provar sofrimentos"




Resumindo: O termo anencefalia não deve ser lido ao pé da letra porque não constitui uma ausência do encéfalo mas uma má-formação deste. Sabendo-se que encéfalo não é somente os hemisférios cerebrais mas, além desses, o cerebelo e o tronco-encefálico e sabendo que, mesmo assim, não há ausência dos hemisférios mas uma deficiência no seu desenvolvimento então não há verdadeiramente uma anecefalia mas uma má-formação encefálica grave. É também algo de diagnórstico impreciso onde não se sabe nem o nível de consciência do bebê mas admite-se que este existe (muito diferentemente de alguém em coma ou com morte encefálica) e estão presente movimentos vitais e reflexos (diferente de alguém em estado vegetativo)



Os fatos:

1- Todo bebê anencéfalo tem um tempo de vida curto após o nascimento: alguns vivem horas, outros dias, outros meses, ao menos um já viveu mais de um ano (o caso da menina Marcela).

2- Não há risco de vida para a mãe durante a gravidez, que se processa normalmente.

3- O bebê anecéfalo é uma pessoa humana viva e com direito à vida, não é um morto mas alguém que nasceu deficiente e cuja deficiência não lhe permite muito tempo de vida.

4- Apesar de não haver estudos aprofundados mas considera-se que há sim consciência em bebês anecéfalos, mesmo que reduzida.



A discurssão:

Alguns grupos que são pró-abortistas querem legalizar o aborto de bebês anencéfalos no Brasil e seus argumento principais são:
1- A mulher é dona de seu corpo e faz o que quiser com ele, tem direito pleno sobre seu corpo. (Será que o bebê, mesmo ainda na barriga da mãe, é uma extensão do corpo dela?)
2- Nenhuma mãe é obrigada a carregar no ventre um bebê que sabe que vai morrer mesmo... então deve abreviar esse sofrimento. (Então também vamos abreviar a vida das pessoas com câncer que foram desenganadas porque vão morrer em pouco tempo mesmo e estão sofrendo; vamos também abreviar a dos pacientes com esclerose mútipla e outras doenças degenerativas porque vão morrer logo também; vamos matar os velhinhos com Alzheimer porque eles só causam sofrimento às suas famílias e não vão viver muito mais tempo; por fim vamos matar todos os deficientes porque eles não servem pra nada, só dão trabalho...).


Os grupos pró-vida defendem que a vida do anecéfalo deve ser valorizada em cada minuto mesmo que não dure muito tempo. Como valorizamos cada minuto da vida de um ente querido que (por alguma doença) sabemos que não vai ficar muito tempo no meio de nós, assim também devemos valorizar a vida do bebê anencéfalo. Deve ser muito amado, respeitado e dignificado. E a mãe, ao ver seu filho morrer, vai poder dizer com a consciência tranquila: Deixei meu filho anencéfalo viver!!! E, enquanto viveu, amei com todo o carinho que podia lhe dar.

Existem diversos depoimentos de mães que fizeram a opção de deixar seu filho anencéfalo viver e dão esse feliz testemunho, sem traumas psicológicos, mas com a resignação de quem aceita, com alegria, a vontade de Deus.




Podemos terminar este item transcrevendo a conclusão do Comitê de Bioética do Governo Italiano, totalmente oposta à Resolução 1.752/2004 do CFM brasileiro:

1- O anencéfalo é uma pessoa vivente e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos e a sua dignidade.

2- A supressão de um ser vivente não é justificável mesmo quando proposta para salvar outros seres de uma morte certa

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